Regra do teto dos gastos públicos (PEC 55/241) e sustentabilidade da dívida pública no Brasil: Análise de cenários a partir de um modelo DSGE

Áydano Ribeiro Leite; Cássio da Bessaria Nobrega; André Luis Mota dos Santos; Fernando  Fernandes Neto

doi:10.52292/j.estudecon.2022.2767

Autores/as

Áydano Ribeiro Leite Universidade Regional do Cariri , Brasil https://orcid.org/0000-0003-3203-5657
Cássio da Bessaria Nobrega Federal University of Paraíba , Brazil https://orcid.org/0000-0002-3704-0343
André Luis Mota dos Santos Federal University of Bahia , Brazil https://orcid.org/0000-0001-6494-0104
Fernando Fernandes Neto Universidade de São Paulo , Brasil

DOI:

https://doi.org/10.52292/j.estudecon.2022.2767

Palabras clave:

Debt trajectory, Fiscal Rule, DSGE, Public debt

Resumen

O propósito deste artigo é analisar, sob diferentes cenários, a trajetória da dívida pública com uma regra do teto dos gastos correntes do governo. Utilizou-se um modelo Dinâmico Estocástico de Equilíbrio Geral considerando dois cenários distintos, assumindo o cumprimento ou não da nova regra fiscal por parte do governo. No contexto em que o governo não cumpriu o teto, o resultado primário caiu de forma significativa e a dívida pública cresceu persistentemente, mesmo diante dos choques positivos de produtividade e sobre os tributos. No cenário onde o governo cumpriu a regra do teto, a responsabilidade fiscal foi capaz de corrigir o desequilíbrio em suas contas, tanto diante do choque de produtividade, como também, frente aos choques fiscais sobre os tributos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Alper, C. E., Ardic, O.P., Mumcu , A. & Saglam, I. (2006). The welfare efects of government’s preferences over spending and its financing. Economic Modelling, 25(1), 1-12. DOI: https://doi.org/10.1016/j.econmod.2007.04.005

Basu, S. (1995). Intermediate goods and business cycle: Implications for productivity and welfare. The American Economic Review, 85(3), 512-531.

Braun, R.A. (1994). Tax disturbances and real economic activity in the postwar United States. Journal of Monetary Economics, 33(3), 441-462. DOI: https://doi.org/10.1016/0304-3932(94)90039-6

Bonelli, R., & Fonseca, R. (1998). Ganhos de produtividade e de eﬁciência: novos resultados para a economia brasileira. Pesquisa e Planejamento Econômico, 28(2), 273-314.

Castro, M. R., Gouvea, S.N., Minella, A., Santos, R. & Souza-Sobrinho, N.F. (2015). Samba: stochastic analytical model with a bayesian approach. Brazilian Review of Econometrics, 35(2), 103–170. https://doi.org/10.12660/bre.v35n22015.57573 DOI: https://doi.org/10.12660/bre.v35n22015.57573

Cavalcanti, M. & Vereda, L. (2014). Multiplicadores dos gastos públicos: estimativas a partir de um modelo DSGE para o Brasil. (Texto para discussão No.1588). Rio de Janeiro: Ipea.

Calvo, G. (1983). Staggered prices in a utility maximizing framework. Journal of Monetary Economics, 12, (83), 383-398. DOI: https://doi.org/10.1016/0304-3932(83)90060-0

Carvalho, F. C. (2006). Economia monetária e financeira: teoria e política. (2a ed.) Rio de Janeiro: Campus.

Christoffel, K., Coenen, G. & Warne, A. (2008). The new area wide model of the Euro area: a micro-founded open economy model for forecasting and policy analysis. (Working Paper No. 944). Frankfurt: Europe Central Banking. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.1271865

De Resende, C. & Rebei, N. (2008). The welfare implications of fiscal dominance. (Working Paper No. 28). Ottawa: Bank of Canadá.

Bender Filho, R., Vieira, W.D.C., Divino, J.A. & Carvalho, L.D.D. (2012). Choques monetários e tecnológicos e as flutuações cíclicas na economia brasileira. Economia Aplicada, 16(3), 501-529. doi: 10.1590/S1413-80502012000300007 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-80502012000300007

Dixit, A. K. & Stiglitz, J. E. (1977). Monopolistic competition and optimum product diversity. American Economic Review, 67(3), 297-308.

Fernandes Neto, F. (2014) Sistemas Dinâmicos Aplicados a Previsão no Setor Energético Brasileiro. [Dissertação de Mestrado em Processos Industriais]. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo-IPT/USP.

Galí, J., López-Salido, J.D. & Vallés, J. (2007). Understanding the effects of government spending on consumption. Journal of the European Economic Association, 5(1), 227–270. https://doi.org/10.1162/JEEA.2007.5.1.227 DOI: https://doi.org/10.1162/JEEA.2007.5.1.227

Horta, G.T.L. (2017). Fiscal rules in Brazil: an analisys of the proposed constitutional amendment 241. Revista do BNDES, 47, 259-308.

Jesus, D.P., da Nóbrega Besarria, C. & Maia, S.F. (2020). The macroeconomic effects of monetary policy shocks under fiscal constrained: An analysis using a DSGE model, Journal of Economic Studies, 47(4), 805-825. https://doi.org/10.1108/JES-01-2019-0011 DOI: https://doi.org/10.1108/JES-01-2019-0011

Kanczuk, F. (2002). Juros reais e ciclos reais brasileiros. Revista Brasileira de Economia, 56(2), 249–267. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-71402002000200003

Lancaster, T. (2004). An introduction to modern bayesian econometrics. Oxford: Blackwell.

Mussolini, C.C. & Teles, V.K. (2012). Ciclos reais e política fiscal no Brasil. Estudos Econômicos, São Paulo, 42(1), 75-96. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-41612012000100003

Nobrega, W.C.L., da Nóbrega Besarria, C., da Silva, E.K. & Aragón, B. (2019). Gerenciamento da dívida pública e a interação entre política monetária e fiscal: um modelo DSGE para a economia brasileira. Disponível em https://www.anpec.org.br/encontro/2019/submissao/files_I/i4-f1e65451848e8bfc352e836d0536fa00.pdf

Ornellas, R. & PortugaL, M. S. (2011). Fiscal and monetary interaction in Brazil. Trabalho apresentado em 33º Meeting of the Brazilian Econometric Society. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Econometria.

Saraiva, A. M., de Castro Pereira, R. A., Gomes, J., Bezerra, A. R., & Lúcio, F. G. C. (2017). Reformas fiscais no Brasil: uma análise da EC/95/2016 (teto dos gastos). (Série Estudos Econômicos Nº 18). Fortaleza: Caen. Disponível em https://caen.ufc.br/wp-content/uploads/2016/11/seec-t18.pdf

Smets, F. & Wouters, R. (2003) An estimated dynamic stochastic general equilibrium model of the euro area. Journal of the European Economic Association, 1(5), 1123-1175. https://doi.org/10.1162/154247603770383415 DOI: https://doi.org/10.1162/154247603770383415

Souza Júnior, J.R.C., Santos, J. R., & Almeida, F.E.L. (2017). Simulações da trajetória da dívida bruta do governo geral (2017 a 2037). (Texto para discussão No. 2303). Rio de Janeiro: Ipea.

Valli, M., &, Carvalho, F. (2009) Fiscal and monetary policy interaction: a simulation based analysis of a two-country New Keynesian DSGE model with heterogeneous households. (Working Papers Series No. 204). Banco Central do Brasil. Disponível em https://www.bcb.gov.br/pec/wps/ingl/wps204.pdf DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.1985200