Regra do teto dos gastos públicos (PEC 55/241) e sustentabilidade da dívida pública no Brasil: Análise de cenários a partir de um modelo DSGE

Áydano Ribeiro Leite; Cássio da Bessaria Nobrega; André Luis Mota dos Santos; Fernando  Fernandes Neto

doi:10.52292/j.estudecon.2022.2767

Autores

Áydano Ribeiro Leite Universidade Regional do Cariri , Brasil https://orcid.org/0000-0003-3203-5657
Cássio da Bessaria Nobrega Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0002-3704-0343
André Luis Mota dos Santos Universidade Federal da Bahia https://orcid.org/0000-0001-6494-0104
Fernando Fernandes Neto Universidade de São Paulo , Brasil

DOI:

https://doi.org/10.52292/j.estudecon.2022.2767

Palavras-chave:

Trajetória da dívida, Regra fiscal, DSGE, Dívida pública

Resumo

O propósito deste artigo é analisar, sob diferentes cenários, a trajetória da dívida pública com uma regra do teto dos gastos correntes do governo. Utilizou-se um modelo Dinâmico Estocástico de Equilíbrio Geral considerando dois cenários distintos, assumindo o cumprimento ou não da nova regra fiscal por parte do governo. No contexto em que o governo não cumpriu o teto, o resultado primário caiu de forma significativa e a dívida pública cresceu persistentemente, mesmo diante dos choques positivos de produtividade e sobre os tributos. No cenário onde o governo cumpriu a regra do teto, a responsabilidade fiscal foi capaz de corrigir o desequilíbrio em suas contas, tanto diante do choque de produtividade, como também, frente aos choques fiscais sobre os tributos.

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